LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Educação e sobre o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.327/2018 que dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e de seus cargos
LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar nas praças principais de cada bairro do Município um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada e dá outras Providências. Autoria do Vereador: Antônio Carlos Soares Chambarelli
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.325, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1.325, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir crédito adicional especial para Construção de Unidade para Alocação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.324. DE 22 DE AGOSTO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1.324. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza a transposição de ações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, com criação de ação orçamentária nova
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.323. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de Bens Permanentes para as Unidades de Proteção Social Especial
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.252, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.252, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Estabelece prazos de envio à câmara municipal, os projetos de Lei do Plano Plurianual, da Lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências Autores: Antônio Carlos Soares Chambarelli e Dário Vinícius Carvalho Braga
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Determina afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Paracambi e dá outras providências Autoria: Vereador Alan Silva dos Santos
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