LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera o disposto na Lei Complementar 326/94 (estatuto dos servidores), para permitir a cessão e permuta de servidores em estágio probatório
LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2019, DE 29 DE JANEIRO 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2019, DE 29 DE JANEIRO 2019
Dispõe sobre a cobrança de créditos não quitados de órgãos e entidades pertencentes ao município de Paracambi e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Adequa o vencimento base para a carreira de Agente da Guarda Municipal diante do disposto na Lei 1.17312015,e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.291,DE 19 DE JANEIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.291,DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.290. DE 09 DE JANEIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.290. DE 09 DE JANEIRO DE 2018
Modifica o Estatuto da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi – COMDEP e das outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1.192/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016
LEI MUNICIPAL N° 1.192/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Denomina Praça Vereador Marco Aurélio Lopes, a praça localizada nas esquinas da Estrada Manoel Alves e Rua Feliciano dos Anjos Teixeira, no bairro Fazenda do Sabugo, e dá outras providências. Autoria: Vereadores Durval Mutran Luz, Teodomira Ferreira de Andrade, Antônio Carlos Soares Chambarelli, Félix Loureiro Rosa, Adecarlos de Carvalho Vieira, Alan Silva dos Santos, Francisco Carlos Azevedo, Laércio de Mello Alves e Wagner Neiva Reis.
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