LEI ORDINÁRIA Nº 1.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação da campanha Prevenção Contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças no Município e dá outras providências
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Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.325, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir crédito adicional especial para Construção de Unidade para Alocação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.324. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza a transposição de ações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, com criação de ação orçamentária nova
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.323. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de Bens Permanentes para as Unidades de Proteção Social Especial
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.321, DE 09 DE JULHO DE 2018. Institui o Programa Leite das Crianças
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.304, DE 07 DE MAIO DE 2018
Cria a Bolsa-Atleta e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
LEI ORDINÁRIA Nº 1.303, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Altera o disposto no art. 13 da Lei 1.282/2017 (LDO 2018), e acrescenta parágrafos ao art. 3° da Lei 1.122/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Determina afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Paracambi e dá outras providências Autoria: Vereador Alan Silva dos Santos
Read MoreLEI ORDINÁRIA Nº 1.248, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar com a criação de elemento de despesas, para concessão de ajuda de custo para artistas locais abrangidos pela Lei Municipal nº 1.246/2017
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