LEI ORDINÁRIA Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o Banco de sugestões Legislativas na Câmara Municipal de Paracambi.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Institui e inclui no calendário Oficial do Município de Paracambi o Mês de Prevenção, Reflexão e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 1.455, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.455, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para embarque e desembarque de passageiros de portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e responsáveis com crianças de colo e seus acompanhantes dos veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo de passageiros fora dos pontos de paradas oficiais
De Autoria do Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.421, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.421, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Lei Ordinária nº. 1.255/2017, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 1.410, 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.410, 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a isenção total de toda e qualquer tarifa cobrada em sanitários públicos ou privados de todos os estabelecimentos da cidade de Paracambi para os idosos ou portador de necessidades especiais, gestantes, lactantes e seus acompanhantes e dá outras providências
De Autoria do Vereador Dario Vinicius Carvalho Braga
LEI ORDINÁRIA Nº 1.409, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.409, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre ações de apoio ao idoso no mercado de trabalho, em suplementação ao art, 28 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do idoso)
DE Autoria do Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI ORDINÁRIA Nº 1.405, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.405, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Institui a Semana Municipal do ciclismo e dá outras providencias
De autoria do Vereador Fernando Cesar Cavalcante Maconato
LEI ORDINÁRIA Nº 1.371, 16 DE ABRIL DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1.371, 16 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fica autorizado afixar em ,lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências
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