LEI MUNICIPAL Nº 1.549 e 1550, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.549 e 1550, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto: expediente (encaminha)
Arquivos
LEI MUNICIPAL Nº 1.548, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.548, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA, para ocupar cargos públicos nos poderes executivo e legislativo de Paracambi, bem como na administração indireta do município de Paracambi-RJ
Autor: Vereador Carlos Alberto Callegaris Neves.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1,547, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1,547, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos professores municipais para atendimento do piso nacional, altera a Lei Complementar nº 1.016/2011 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Altera as Leis Municipal nº 1.096/2013 e dispõe sobre a remuneração dos Procuradores Municipais, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Cria o Circuito Serra de Paracambi, referente à roteiro de Cicloturismo e Ecoturismo no Município de Paracambi, regulamentando sua criação, bem como, demais disposições gerais
Autores: Ver. José Américo Ferreira Junior, Ver. Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto e Ver. Fernando José Gomes Gonçalves
LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto: Denominação de Espaço Público Municipal e dá outras providências;
Autor: Vereador Fernando José Gomes Gonçalves
LEI MUNICIPAL Nº 1.543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto: Denominação de Rua e dá outras providências;
Autor: Vereador Fernando José Gomes Gonçalves.
LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Institui no calendário Oficial do Município de Paracambi, o Dia 1º de Setembro como Dia Municipal do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal de Educação Física e de estímulo às práticas Esportivas, e dá outras providências
Autor: Vereadora Aline Otília Soares Ferreira Benevenuto
LEI MUNICIPAL Nº 1.540, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.540, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação ao Orçamento vigente, e dá outras providências