LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 15 DE MARCO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 15 DE MARCO DE 2019
Altera a Lei 863/2007 que versa sobre o zoneamento e uso do solo urbano, para incluir serviços e as exigências mínimas para sua instalação
LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 15 DE MARCO DE 2019
Altera a Lei 863/2007 que versa sobre o zoneamento e uso do solo urbano, para incluir serviços e as exigências mínimas para sua instalação
LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre o uso do imóvel da antiga fábrica Brasil Industrial, adquiro mediante a Lei nº 646/2002, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO OURO LADO DA LINHA – ASMOLL e dá outras providências
Autor: Vereador Ronaldo José Cândido da Silva
LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Fixa vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com base no piso nacional previsto na Lei 11.350/2006, com as alterações incluídas pela Lei 13.708/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera o disposto na lei 1.278/2017, para prever novas hipóteses de contratação excepcional, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera o disposto na Lei Complementar 326/94 (estatuto dos servidores), para permitir a cessão e permuta de servidores em estágio probatório
LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2019, DE 29 DE JANEIRO 2019
Dispõe sobre a cobrança de créditos não quitados de órgãos e entidades pertencentes ao município de Paracambi e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Adequa o vencimento base para a carreira de Agente da Guarda Municipal diante do disposto na Lei 1.17312015,e dá outras providências