agosto – Página: 2 – Prefeitura de Paracambi

LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Educação e sobre o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.327/2018 que dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e de seus cargos

LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar nas praças principais de cada bairro do Município um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada e dá outras Providências. Autoria do Vereador: Antônio Carlos Soares Chambarelli

LEI ORDINÁRIA Nº 1.325, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1.325, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir crédito adicional especial para Construção de Unidade para Alocação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1.324. DE 22 DE AGOSTO DE 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1.324. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza a transposição de ações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, com criação de ação orçamentária nova

LEI ORDINÁRIA Nº 1.323. DE 22 DE AGOSTO DE 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1.323. DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de Bens Permanentes para as Unidades de Proteção Social Especial

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.252, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.252, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Estabelece prazos de envio à câmara municipal, os projetos de Lei do Plano Plurianual, da Lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual

LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências Autores: Antônio Carlos Soares Chambarelli e Dário Vinícius Carvalho Braga

LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Determina afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Paracambi e dá outras providências Autoria: Vereador Alan Silva dos Santos

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