LEI COMPLEMENTAR Nº 1.376, DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.376, DE 23 DE MAIO DE 2019
Regulariza e Estabelece a Estrutura Organizacional, as Competências, as Atribuições, e o Organograma do Quadro Funcional do Gabinete do Prefeito
Arquivos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.375, DE 16 DE MAIO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.375, DE 16 DE MAIO DE 2019
Reduz a jornada de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para atender ao disposto na Lei federal 8.856/94
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316, DE 28 DE MAIO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316, DE 28 DE MAIO DE 2018. Altera o disposto na Lei Complementar 326/94 (estatuto dos servidores), vedando a cessão e permuta de servidores em estágio probatório e fixa percentual do auxílio a ser pago aos candidatos preliminarmente aprovados em concurso, que estejam em curso de formação
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 25 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 25 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos municipais, e dá outras correlatas providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 23 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 23 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes nas áreas comerciais do município, e dá outras providências. De autoria do Vereador João Victor Monfardini Pereira
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.313 DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.313 DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre as atribuições da secretaria de agricultura, bem como seus cargos, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 21 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a criação do órgão municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de Paracambi
Read MoreLEI COMPLEMENTAR Nº 1.310, DE 21 DE MAIO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.310, DE 21 DE MAIO DE 2018. Altera dispositivos do código tributário do município, e dá outras providências
Read MoreLEI MUNICIPAL Nº 1.309. DE 14 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.309. DE 14 DE MAIO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, quando necessário. a efetuar a realização de exames de acuidade visual e audiometria, anualmente, em alunos das Escolas Municipais e dá outras providências Autoria do Vereador Fernando César Cavalcante Maconato