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TERMOS DE REFERÊNCIA

MINUTA – TERMO DE REFERÊNCIA – COMPRAS (Anexo I da Res. PGM nº 002_2023)

MINUTA – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS SEM DEMO – (Anexo II da Res. PGM nº 002_2023)

MINUTA – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA – (Anexo III da Res. PGM nº 002_2023)

MINUTA – TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DEMO (Anexo IV da Res. PGM nº 002_2023)

MINUTA – TERMO DE REFERÊNCIA – OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA (Anexo I da Res. PGM nº 001-2024)

 

RELATÓRIOS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA

RIPM – CONTRATAÇÃO DIRETA – BENS E SERVIÇOS SEM DEMO

RIPM – PROCESSO LICITATÓRIO – BENS E SERVIÇOS SEM DEMO (Anexo I da Res. PGM nº 004-2024)

RIPM – PROCESSO LICITATÓRIO – SERVIÇOS DEMO (Anexo I da Res. PGM nº 003-2024)

RIPM – CONTRATAÇÃO DIRETA – SERVIÇOS DEMO (Anexo II da Res. PGM nº 003-2024)

RIPM – PROCESSO LICITATÓRIO – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Anexo III da Res. PGM nº 001-2024)

RIPM – CONTRATAÇÃO DIRETA – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Anexo IV da Res. PGM nº 001-2024)

CONTRATOS

MINUTA – CONTRATO – COMPRAS (Anexo I da Res. PGM nº 005_2023)

MINUTA – CONTRATO – SERVIÇOS SEM DEMO (Anexo II da Res. PGM nº 005_2023)

MINUTA – CONTRATO – SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (Anexo III da Res. PGM nº 005_2023)

MINUTA – CONTRATO – SERVIÇOS DEMO (Anexo V da Res. PGM nº 005_2023)

MINUTA – CONTRATO – OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA (Anexo II da Res. PGM nº 001-2024)

MINUTA – TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Anexo I da Res. PGM nº 002-2024)

MINUTA – TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (Anexo II da Res. PGM nº 002-2024)

EDITAIS, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MINUTA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Anexo I da Res. PGM nº 007_2023)

MINUTA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (Anexo I da Res. PGM nº 003_2023)

MINUTA – EDITAL – PREGÃO E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICOS (Anexo I da Res. PGM nº 008_2023)

 

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

MINUTA – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) – Anexo I da Res. PGM nº 001_2023

MINUTA – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – Anexo II da Res. PGM nº 001_2023

 

CERTIDÕES DE UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS

CERTIDÃO DE UTILIZAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, EDITAL, ARP E CONTRATO PADRONIZADOS (Anexo II da Res. PGM nº 004-2024)

CERTIDÃO DE UTILIZAÇÃO DE TR PADRONIZADO (Anexo II da Res. PGM nº 004-2024)

 

PARECERES NORMATIVOS

Parecer Normativo nº 001-2024-PGM-PADM-MHSL-JMQ – FUNCIONAMENTO DO SRP (Publicado no DO, Edição 1245, de 05-04-2024)